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5 Resultados
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STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
Suprema Corte vai discutir se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial
SUSPENSÃO
Alessandro Vieira aciona STF por MP que dificulta exclusão de perfis na web
Portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro altera alguns dispositivos da lei sobre o Marco Civil da Internet
Cobrança de chamadas em aplicativos viola Marco Civil da Internet, diz entidade
Além da representação junto à PGR, a Proteste criou uma petição online contra o bloqueio de aplicativos como WhatsApp, Viber e Messenger, vinculado ao Facebook
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira
Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara
Empresa responsável será obrigada a manter a qualidade do serviço