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152 Resultados
REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS
STF retoma debate sobre responsabilização de redes sociais
Corte analisa dois recursos que questionam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; quatro ministros já votaram
Internacional
STF retoma processo sobre Marco Civil da Internet
BIG TECHS
O que está em jogo no julgamento do STF sobre as redes sociais
Suprema Corte retoma nesta quarta julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet que pode mexer no funcionamento das big techs no país
ENTRE LINHAS
Guerra nas estrelas: Musk escala crise com Moraes
A suspensão de atividades de empresas que não cumprem as regras está prevista no Marco Civil da Internet, caso da X. Houve episódio semelhante com a Telegram
Judiciário
STF retoma atividades e vai analisar marco temporal e marco civil da internet
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas; o segundo, que responsabiliza as big techs sobre publicações nas redes
DIREITO E INOVAÇÃO
Os 10 anos do Marco Civil da Internet e as plataformas digitais
Regulação das redes exige esforço conjunto de todo os setores envolvidos
SUPREMA CORTE
STF adia julgamento de três ações sobre o Marco Civil da Internet
Ministra Rosa Weber atendeu pedidos dos relatores das ações e vai remarcar análise do tema para junho
MINISTRO DA JUSTIÇA
Dino: 'Liberdade de expressão sem responsabilidade é crime'
Ministro da Justiça participa de audiência pública no STF que discute normas impostas pelo Marco Civil da Internet
ATAQUE TERRORISTA
Uso de localização de celulares contra golpistas tem desafios e risco de questionamento
Marco Civil da Internet determina que empresas guardem chamados registros de conexão e de o por um tempo mínimo, mas não diz que dados devem ser mantidos
A responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros
Julgamento no STF envolvendo o Facebook pode afetar interpretação do Marco Civil da Internet
